Legal

Termos de Utilização

ResellPro é uma plataforma independente de gestão comercial e catálogo. Não é um canal oficial nem afiliado das marcas referidas.

Atualizado: 2026-04-20 · Contacto: [email protected]

Natureza do serviço

ResellPro é uma ferramenta independente para organização de catálogo, stock, vendas, reservas, billing e loja pública.

A referência a marcas, códigos, imagens, produtos ou campanhas serve apenas para identificação, compatibilidade e organização operacional. Salvo indicação expressa, não existe patrocínio, endosso ou afiliação oficial com Avon, Oriflame, Yves Rocher ou outras marcas.

Responsabilidade do seller

O seller é responsável pela exatidão dos dados que introduz, pelo conteúdo que carrega e pela legalidade da sua atividade comercial perante os clientes finais.

O seller declara que tem base legal para tratar os dados dos seus clientes e que possui os direitos ou autorizações necessários para usar imagens, descrições, documentos e outros conteúdos que carregue para a plataforma.

É proibido usar a plataforma para conteúdo ilegal, enganoso, difamatório, fraudulento, contrafeito ou que viole direitos de terceiros.

Moderação e remoção

Podemos limitar, ocultar, despublicar ou remover conteúdo quando existirem indícios razoáveis de ilicitude, infração de direitos, fraude, abuso da plataforma ou violação destes termos.

Também podemos suspender acessos, submissões ou funcionalidades específicas enquanto uma queixa ou revisão estiver em curso.

Dados de terceiros e fontes públicas

Parte da informação de catálogo pode ser obtida de fontes públicas, abertas, oficiais ou introduzida pelos utilizadores. Essa informação pode conter erros, desatualização ou limitações de disponibilidade.

A plataforma não garante que nomes, imagens, descrições, preços ou campanhas externos permaneçam disponíveis ou corretos em permanência.

Suspensão, cancelamento e alterações

Podemos alterar funcionalidades, conectores, integrações externas, pricing e regras operacionais quando necessário para manutenção, segurança, evolução do serviço ou cumprimento legal.

Podemos suspender ou terminar contas que violem estes termos, criem risco operacional relevante ou usem a plataforma de forma abusiva.