Política de Privacidade

Responsável pelo tratamento

Rodrigo Branco atua como responsável pelo tratamento dos dados da própria conta da plataforma.

Contacto para privacidade e exercício de direitos: [email protected].

Que dados tratamos

Dados de conta e autenticação, incluindo nome, email, password cifrada, preferências e dados técnicos de sessão.

Dados operacionais introduzidos pelo seller, incluindo clientes, vendas, reservas, stock, imagens e notas comerciais.

Dados técnicos e de segurança, incluindo registos básicos de acesso, erros, IP e metadados necessários para prevenir abuso e manter a plataforma disponível.

Finalidades e bases legais

Executar o serviço contratado e disponibilizar as funcionalidades pedidas pelo seller.

Cumprir obrigações legais, contabilísticas, fiscais e de segurança aplicáveis.

Prosseguir interesses legítimos de segurança, suporte, moderação, prevenção de fraude e defesa jurídica.

Quando aplicável, executar operações baseadas em consentimento, que pode ser retirado sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Partilha e conservação

Os dados podem ser tratados por prestadores de infraestrutura, alojamento, email e pagamentos, incluindo Stripe se o billing estiver ativo. Não vendemos dados pessoais.

Os dados são conservados enquanto a conta estiver ativa e, depois disso, apenas durante o período necessário para cumprir obrigações legais, resolver disputas e defender direitos.

Pedidos de apagamento, exportação ou fecho de conta podem exigir retenção limitada de registos que sejam necessários para segurança, faturação, cumprimento legal ou defesa jurídica.

Cada seller continua responsável pelos dados dos seus próprios clientes e deve usar a plataforma de forma compatível com o RGPD e restante legislação aplicável.

Direitos do titular

Podes pedir informação, acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento, nos termos do RGPD.

Os pedidos devem ser enviados para o contacto acima. Em regra, respondemos sem demora injustificada e no máximo em 1 mês.

Também tens direito a reclamar junto da autoridade de controlo competente, incluindo a CNPD em Portugal.