Legal
Aviso de Propriedade Intelectual e Marcas
As marcas, logótipos, nomes de produto, imagens e outros direitos pertencem aos respetivos titulares. A plataforma atua como ferramenta independente e adota um canal de notice-and-action.
Titularidade e uso referencial
Marcas, nomes comerciais e demais sinais distintivos referidos na plataforma pertencem aos respetivos titulares.
As referências a marcas e produtos são usadas para identificar inventário, compatibilidade e catálogos geridos pelos sellers, não para sugerir afiliação oficial.
Conteúdo de terceiros e queixas
Se fores titular de direitos ou representante autorizado e entenderes que determinado conteúdo infringe direitos de autor, marca, imagem ou outros direitos, podes enviar uma notificação para [email protected].
A notificação deve incluir identificação do titular, descrição do direito invocado, localização exata do conteúdo, fundamentação da queixa e um contacto válido para resposta.
Podemos pedir informação adicional, despublicar preventivamente o conteúdo e comunicar com o seller responsável enquanto avaliamos a notificação.
Notice-and-action
Seguimos uma lógica de notice-and-action compatível com o enquadramento europeu para reporte de conteúdo alegadamente ilegal ou infrator.
Queixas manifestamente infundadas, abusivas ou fraudulentas podem ser recusadas e registadas para fins de segurança e prevenção de abuso.